terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Municípios poderão apresentar projetos para concorrer a R$ 31,3 bilhões do PAC 2

A partir de segunda-feira (4), os 5.097 municípios brasileiros poderão apresentar projetos para utilizar R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, divulgou os detalhes da seleção hoje (29), durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

As propostas devem englobar o Programa Minha Casa, Minha Vida ou destinarem-se à construção de creches e pré-escolas. O dinheiro também pode ser aplicado em quadras esportivas nas escolas, unidades básicas de Saúde e centros de iniciação ao esporte. O programa inclui pavimentação de vias, obras de saneamento, aquisição de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais e cidades históricas.

Os municípios têm direito a pleitear o dinheiro, segundo uma divisão em grupos. O grupo 1 abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém, Santos e Distrito Federal, além de cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais de 100 mil moradores no Sul e Sudeste. O grupo 2 é o dos municípios até 70 mil habitantes no Norte e Nordeste e até 100 mil no Centro Oeste. O grupo 3 é o das cidades com menos de 50 mil moradores.

Os recursos destinados à compra de equipamentos para estradas vicinais e implementação de cidades digitais poderão ser usados por municípios incluídos no grupo 3. O dinheiro a obras de saneamento beneficia os grupos 2 e 3. Por fim, o volume financeiro para implementação de cidades históricas está à disposição de apenas 44 municípios catalogados como possuindo grandes conjuntos de patrimônio histórico.

O prazo para apresentação dos projetos é 31 de maio para construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas escolares e 5 de abril para as demais modalidades. Não há data de encerramento das inscrições para municípios com mais de 50 mil habitantes pleitearem recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

O cadastro para concorrer aos recursos deve ser feito em páginas na internet do governo federal dependendo do tipo de projeto. Realizarão inscrições o Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Educação e a Fundação Nacional da Saúde.

Além de anunciar a seleção, Miriam Belchior destacou que em fevereiro será divulgado o resultado de seleção de projetos que receberão R$ 35,5 bilhões do PAC 2. O Programa de Aceleração do Crescimento 2 vai utilizar R$ 995,1 bilhões até 2014.
 
Fonte: CatoléNews

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Em tom enérgico, a presidente Dilma Rousseff reagiu nesta quarta-feira, em cadeia de rádio e televisão, à previsão de racionamento ou de aumento no custo da energia para o ano que vem e anunciou que a partir de amanhã a tarifa de energia elétrica sofrerá um desconto de 18% para o consumidor doméstico e 32% para o consumidor produtivo. Dilma havia anunciado redução média de 20,2% em setembro do ano passado e a promessa foi colocada em xeque quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas chegou ao nível mais baixo em 10 anos."Acabo de assinar o ato que coloca em vigor a partir de amanhã uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando o índice de redução maior que o previsto e já anunciado", declarou a presidente, referindo-se a um decreto e uma medida provisória, que serão publicados amanhã no Diário Oficial da União."Com essa redução de tarifa, o Brasil, que já é uma potência energética, passa a viver uma situação ainda mais especial no setor elétrico. Somos agora um dos poucos países que está ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica", garantiu Dilma.No anúncio, Dilma prometeu também que a produção de energia deve aumentar mais de 7% com a entrada de novas usinas e linhas de transmissão no sistema elétrico.

Para os próximos 15 anos, a presidente projetou que a capacidade instalada, hoje de 121 mil megawatts, deverá dobrar e será suficiente para garantir o crescimento nesse horizonte."Significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo", afirmou.Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia. E ela irá crescer ainda mais nos próximos anos. Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata.
Desconto valerá para consumidores de Estados que boicotaram plano
Sem dar detalhes, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o pronunciamento para garantir que o desconto na tarifa de energia se estenderá a todos os consumidores, inclusive os de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás, cujas concessionárias não aderiram às condições do governo para a redução de tarifas.
"Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda sim sua conta de luz reduzida, como todos os brasileiros. Espero que até breve até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com que estou dizendo", afirmou a presidente.Originárias de estados de governo tucano, as concessionárias Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e Celg (Goiás) recusaram as condições impostas pelo governo para antecipação dos contratos.

Fonte: PortalTerra

Governo do Estado convoca 1.162 professores e especialistas


Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04), a convocação e nomeação de 1.162 professores e especialistas aprovados no concurso público da Educação. Essa é a terceira chamada do concurso, que tem duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Desde março de 2012, o Governo do Estado já convocou 3.119 professores e especialistas aprovados no concurso, para suprir as necessidades das escolas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Dos 1.961 convocados nas duas primeiras chamadas, 1.578 assumiram.

Com o quantitativo que chegará às salas de aula no início desse ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação espera oferecer uma escola mais completa e com mais qualidade aos seus alunos. "Com os novos professores, que irão substituir aposentados e temporários, podemos dizer que estamos preparados para atender às principais necessidades dos alunos", ressaltou a secretária Betania Ramalho.
"Aliado ao professor na sala de aula, temos uma merenda escolar de qualidade, o transporte escolar sendo ampliado, programas que garantem a escola de tempo integral, como o Mais Educação e o Ensino Médio Inovador, investimentos em infraestrutura e compra de ferramentas, das Novas Tecnologias, para tonar as aulas mais interessantes", completou a Secretária.

Os professores e especialistas convocados nessa terceira chamada participarão de posse coletiva no dia 4 de fevereiro e já iniciarão o ano letivo na sala de aula, em 18 de fevereiro. A lista com os documentos e exames necessários para a posse também foi publicada no Diário Oficial.

Fonte: Assessoria Seec

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Ministério da Saúde lança protocolo de controle de presença de médicos

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (16), o lançamento de um documento de orientação para auxiliar os gestores locais responsáveis pela organização dos serviços médicos públicos (secretários estaduais e municipais da Saúde) a verificar o comparecimento dos médicos  aos hospitais.

De acordo com nota do ministério, o protocolo inclui recomendações para os gestores nos casos em que for constatada falta injustificada ou a não substituição do profissional na hipótese de a falta ter sido comunicada. Nas orientações estão descritas ainda as ações que podem ser aplicadas às unidades de saúde.
O protocolo, informa a pasta, orienta os secretários municipais e estaduais de Saúde sobre a melhor forma de apurar eventuais ausências injustificadas de profissionais, possibilitando que auditorias locais realizem a verificação do comparecimento dos médicos aos serviços de urgência e emergência em hospitais com atendimento a casos clínicos, pediátricos, cirúrgicos, traumato-ortopédicos e obstétricos nas capitais de todos os estados.

Fonte: G1

Começam as inscrições no PROUNI

Começaram, nesta quinta-feira (17), as inscrições para o programa que dá bolsas de estudo em universidades particulares, o Prouni.

Nesta edição do Prouni, serão concedidas mais de 160 mil bolsas de estudo entre integrais e parciais. É possível se candidatar em dois cursos na mesma instituição ou em instituições diferentes, que podem ser de outras cidades ou estados. A inscrição só pode ser feita pela internet.

Para concorrer a uma bolsa integral, a renda da família deve ser de até R$ 1.017 por pessoa. Na parcial, de 50% da mensalidade, a renda máxima é de R$ 2.034 por pessoa. O restante pode ser financiado pelo Fies, que é o financiamento estudantil, e começa a ser pago um ano e meio depois da conclusão do curso.
O Prouni é destinado a quem cursou o ensino médio em escola pública ou foi bolsista em escola particular. A seleção leva em conta a nota do Enem, que deve ser, no mínimo, 450. O candidato não pode ter tirado nota zero na prova de redação.

A partir desta sexta-feira, o sistema começa a exibir, para todos os cursos, a nota de corte, que indica o valor mínimo para se obter a classificação.
O preenchimento incorreto das informações no momento do cadastro é um dos motivos que levam à eliminação do candidato na fase de seleção. É preciso lembrar que tudo que for declarado no site do Prouni terá que ser comprovado mais tarde com documentos.

“Tem que ser correto, tem que ser certo e declarar o que realmente a pessoa possui, porque assim vai ficar fácil de ela comprovar”, reforça Welington da Cunha, gerente Financeiro da Universidade.

Fonte: G1

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Analfabetismo cai no país

Os índices de analfabetismo vêm caindo no Brasil nos últimos dez anos, mas ainda são altos na camada da população com mais de 60 anos, que registra 24,8% de analfabetos, praticamente um quarto do total nessa faixa etária. O dado faz parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comparando-se o intervalo de dez anos, entre 2001 e 2011.
De acordo com os dados da pesquisa, a proporção de pessoas com 15 anos ou mais que não sabia ler nem escrever caiu de 12,1%, em 2001, para 8,6% em 2011. No ano passado, 8,8% dos homens nessa faixa etária eram analfabetos. Entre as pessoas de cor preta ou parda, 11,8% não sabiam ler nem escrever, enquanto entre as de cor branca, esse percentual cai para menos da metade: 5,3%. Na Região Nordeste, do total da população acima de 15 anos, 16,9% eram analfabetos. Na Região Norte, o índice chegou a 10,2%, e nas áreas rurais do país, a 21,2%.
Para o educador Mozart Neves Ramos, que foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e já ocupou a secretaria de Educação do estado, a queda nas taxas de analfabetismo precisa ser mais expressiva. “De fato, o analfabetismo pleno vem caindo, mas não na velocidade que o país precisa para alcançar a meta de chegar a 6,7% na faixa de 15 anos ou mais em 2015. Na proporção que vem caindo, na base de 0,3% a 0,4%, nos últimos anos, a gente observa que o esforço tem sido grande, mas ainda é insuficiente.”
Membro do conselho de governança da organização civil Todos pela Educação, Mozart diz que é necessário haver um investimento maior em professores especializados em alfabetização, principalmente para ensinar o público adulto, que não tem a mesma facilidade de aprendizado de um estudante jovem.
“No percentual de 15 anos de idade para baixo, o Brasil vem atingindo resultados expressivos. As crianças de hoje estão muito mais alfabetizadas do que as de 20 ou 30 anos atrás. O problema é no grupo de 45 anos ou mais, nas regiões Norte e Nordeste, e nos grotões. É dificílimo pegar o homem do campo, que trabalha durante o dia, e fazer com que ele se desloque para a escola. É um grande desafio alfabetizar essas pessoas adultas. Qualquer que seja o método, é preciso ter um professor bem formado.Mas é difícil recrutar bons alfabetizadores, porque o salário pago é muito baixo.”
Outro dado demonstrado na pesquisa do IBGE é a queda na inadequação da relação idade-série. Em 2001, 36,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na série correspondente à faixa etária. Dez anos depois, em 2011, o percentual teve um forte crescimento, chegando a 51,6%. O avanço foi maior justamente entre a população de menor renda, que registrava apenas 13% de adequação idade-série em 2001 e praticamente triplicou em uma década, saltando para 36,8% em 2011.

* Com informações da Agência Brasil

Dilma Sanciona Lei que Garante Vale-Cultura


Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013) para gastar em eventos ou produtos culturais.

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows, cinema, teatro e também na aquisição de produtos como livros, DVDs e revistas.

A ministra da Cultura afirmou nesta quinta-feira (17) que o usuário do vale-cultura tem liberdade para escolher o que vai comprar com o valor do benefício. 
“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da empresa estatal EBC.A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.
Fonte: G1

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