quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Senado vota emenda que destina recursos à saúde

O Senado começou a votar a emenda 29, que estabelece percentuais para financiar a saúde pública. Mas o volume exato desses investimentos será decidido no plenário.
Será considerado gasto em saúde, por exemplo, a compra de remédios e equipamentos, reforma e construção de postos e hospitais. Não será considerado gasto em saúde a compra de merenda escolar, limpeza de ruas, coleta de lixo, pagamento de aposentadorias e pensões.
Atualmente, os estados já são obrigados a investir 12% das suas receitas em saúde. E os municípios, 15%. Mas não havia uma definição clara sobre o tipo de investimento que deve ser feito. A discussão incluiu também o montante de recursos que a União deve aplicar.
O projeto, apoiado pelo governo, prevê que a União invista o valor gasto no ano anterior mais a variação do PIB, a soma de tudo que é produzido pela economia do país.
Com base neste critério, o governo irá investir neste ano R$ 72 bilhões no setor. Mas a oposição e alguns governistas tentam aprovar outra fórmula: o governo teria que investir 10% da receita. Isso aumentaria os gastos em R$ 35 bilhões. Sem a criação de um novo imposto, que foi derrubado na Câmara.
Senadores se preparam para começara votar na noite desta quarta-feira (7). Para que o projeto seja aprovado, são necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis. O projeto define quanto que o Governo Federal deve investir em saúde. E o governo quer investir tudo aquilo que foi gasto no ano anterior mais ao variação do PIB, que é a soma de tudo o que foi produzido pela economia do país.
A votação é definitiva. Se o projeto for aprovado, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: G1

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