Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória que prorroga até 2035 uma cobrança embutida na conta de luz. Metade do que se paga pela energia são impostos, tributos e taxas.
Apenas alguns eletrodomésticos, algumas lâmpadas, mas a conta no fim do mês: “A média é de R$ 180 reais e tem uns picos de até R$ 230 por mês, em um apartamento de dois dormitórios, em que reside apenas um casal”, contou a administradora de empresas Silvia Peruzzo.
O peso da conta todo mundo sente, mas o que muitos consumidores não sabem é que quase metade desse valor da conta de energia elétrica é a soma salgada de encargos, taxas e impostos.
Só quatro, incluindo o pesado ICMS, vêm descritos claramente nas contas, mas, ao todo, são 14 os tributos específicos em cima da energia elétrica. Isso eleva o custo de vida e o chamado custo Brasil.
Especialistas calculam que cada real economizado em energia gera pouco mais de R$ 8 para o crescimento do país. Parte dessa economia poderia acontecer se deputados e senadores derrubassem a cobrança de um dos encargos que pesam sobre a eletricidade. É o RGR, uma espécie de fundo, de poupança do governo para o setor, que foi criado há 53 anos, deveria ter sido extinto em janeiro passado e corre o risco de continuar deixando a conta de luz mais cara.
Agora é com os senadores. O texto faz parte de uma Medida Provisória que ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A Medida Provisória com a prorrogação da cobrança da RGR já foi aprovada pela Câmara e aguarda a análise do Senado.
Fonte: Gjn
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