Senado aprova fundo que acaba com aposentadoria integral

O Senado aprovou o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público. O Funpresp acaba com a aposentadoria integral para os futuros servidores.

A proposta passou por duas comissões e pelo plenário do Senado, onde foi aprovada em votação simbólica.

Atualmente a contribuição do servidor é de 11% sobre o salário total. E, quando ele se aposenta, recebe o salário integral.

Pelo projeto aprovado, a contribuição será de 11% sobre, no máximo, o teto do INSS, hoje R$ 3. 916,20. Ou seja, a contribuição não ultrapassará R$ 430,76 e o valor máximo da aposentadoria será o teto do INSS. Quem quiser ganhar mais, vai ter que contribuir para o fundo. O governo também vai participar com até 8,5% do valor que exceder o teto.

O Funpresp só valerá para quem entrar no serviço público depois que o projeto virar lei.
Estão fora os militares e os servidores públicos do Distrito Federal, que recebem pela União, e os atuais servidores.

Agora, a proposta vai para sanção da presidente Dilma Roussef. O governo acredita que o novo modelo é a saída para reduzir o déficit da previdência, hoje em R$ 60 bilhões. A meta é chegar a R$ 24 bilhões, segundo o ministério da Previdência, em 30 anos.

“Vai estancar uma sangria insuportável. O que se está querendo é fortalecer a previdência pública”, diz o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

A oposição acha que o texto ainda precisa ser aperfeiçoado.

“Há um compromisso de senadores do governo de que os projetos que apresentaremos para aprimorar a proposta serão considerados pelo governo”, diz o líder do PSDB, Álvaro Dias.

Fonte: G1